A leniência do Governo na gestão ambiental (Instituto Teotônio Vilela)
A leniência do Governo na gestão ambiental
por Ricardo Tripoli
Em todo o planeta o grande dilema dos representantes das nações é sobre o modo de vida daqui em diante. Aqui no Brasil, muito se discute sobre aquecimento global, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. No entanto, pouco se faz.
É lamentável que estejamos assistindo a deterioração dos recursos naturais. Mas não devemos apenas expressar nossa indignação perante os desequilíbrios provocados pela ação do ser humano. Economizar água e poupar energia são exemplos simples que devem ser obrigatórios na vida de cada um, seja em casa ou no trabalho.
Sabemos que as transformações vivenciadas podem desencadear desequilíbrios ambientais graves. Se não forem remediados em tempo hábil, acarretam o risco da extinção não apenas da história humana sobre a Terra, como também de toda a vida planetária.
Por esses motivos é que a implementação de políticas públicas municipais de meio ambiente; a utilização de energias limpas e de tecnologias sustentáveis devem ser incentivadas. Essas ações minimizam o desgaste dos recursos naturais e promovem impactos positivos no meio ambiente, na qualidade de vida das pessoas e na sustentabilidade da sociedade.
O fato é que as administrações públicas agora é que começam a tomar consciência parcial dos perigos mais evidentes que ameaçam o meio ambiente natural. No entanto, antigos encalços ambientais no Brasil perduram há várias décadas e estão longe de ser resolvidos. Refiro-me diretamente ao desmatamento da Amazônia e à falta de uma agenda ambiental do governo federal.
É notório que a gestão do Presidente Lula não se deu conta da realidade. O governo ainda não atentou que a área total desmatada na região amazônica entre novembro de 2008 e janeiro de 2009 já chegou a 754,3 mil quilômetros quadrados. Para se ter uma ideia, este número divulgado pelo Instituto nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no começo do mês março representa uma área equivalente a metade do município de São Paulo, ou, 91 mil campos de futebol.
Também passou despercebido ao governo que a devastação praticamente dobrou - cresceu 97% - desde o fim de 1988, quando ela atingira 358,7 mil quilômetros quadrados.
No decorrer do ano passado, assistimos muitas vezes o Ministério do Meio Ambiente (MMA) comemorar a redução de taxas mensais de desmatamentos sem perceber que caía o ritmo dessa diminuição. O que vimos acontecer foi a banalização de divulgação de índices pelo excesso de entrevistas e declarações do Sr. Ministro Carlos Minc.
Apenas para reavivar a memória, lembro que a área de floresta degradada por atividades humanas na Amazônia em 2008 foi 66% maior do que em 2007. Este índice é um alerta de que o desmatamento poderá crescer ainda mais no decorrer deste ano, caso o governo não reforce as medidas de proteção da floresta. Em outras palavras, há muita estatística e pouca reflexão.
Neste momento, o discurso e a falácia devem ser abolidos de vez. O mais importante é reduzir as queimadas e o desmate na Amazônia, que passaram a ser a vergonha nacional. Qualquer nível de redução do desmatamento é importante. E isso vai ser estudado pelos pesquisadores, pelas universidades e ONGs. Se em 2010 o nível de redução da derrubada das florestas não for atingido, o governo será obrigado a tomar medidas drásticas.
O fato é que o desmatamento não serve para nada. Acachapa o desenvolvimento, atrapalha os biomas e agrava o controle das mudanças climáticas.
Na contramão dos esforços para minimizar o aquecimento global, as emissões brasileiras de gases do efeito estufa a partir da geração de energia elétrica vão triplicar nos próximos dez anos. Já sabemos que as queimadas de florestas são responsáveis por cerca de três quartos das emissões brasileiras de gases causadores do efeito estufa.
É urgente a adoção de uma política do governo e fortalecimento do poder do Estado. Precisamos usar o Estado, porque necessitamos de leis e sanções para punir quem desmata. A agenda ambiental não pode ser monopólio de um ou outro ministro; precisa fazer parte de uma visão de Estado, e essa visão infelizmente não existe. É deprimente constatar que, após sete anos de governo, o Presidente da República não tem uma visão ambiental estratégica."
Ricardo Tripoli é ambientalista, advogado e deputado federal pelo PSDB-SP. Foi eleito vereador em 1982 e quatro vezes deputado estadual. Em 1995 se tornou presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp). Em 1999, assumiu a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Foi Presidente da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional em 2008 e Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.