Comissão discute impacto de usinas hidrelétricas em SP e MG (Agência Câmara)
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza hoje audiência pública para discutir o impacto da construção de cinco pequenas usinas hidrelétricas em municípios de São Paulo e Minas Gerais. O debate foi proposto pelo deputado Marcos Montes (DEM-MG) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
O parlamentar lembra que a região dos municípios, onde serão construídas as usinas, tem grande potencial turístico, e as obras podem provocar degradação ambiental, prejudicando a economia dessas cidades. Em agosto, os prefeitos dos municípios de Socorro (SP), Bueno Brandão (MG) e Munhoz (MG), entre outros, criaram a Frente Ampla do Sul de Minas e Leste Paulista em Prol do Projeto Cachoeiras Vivas, para evitar a instalação das usinas em instâncias turísticas.
O movimento, que organizou um abaixo-assinado que recolheu mais de 12 mil assinaturas, explica que um pool de empresas goianas pretende implantar 5 mini-usinas hidrelétricas no sul de Minas Gerais e leste paulista, para gerar no total 5 Mhw de energia (1 Mhw cada uma). Serão quatro os municípios afetados: Socorro (SP), Munhoz (MG), Tocos do Moji (MG) e Bueno Brandão (MG), sendo que neste último serão construídas duas Mini-Usinas na mesma seqüência hídrica, ou seja, no mesmo trecho de rio.
As miniusinas recebem o nome técnico de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH). Esses empreedimentos recebem incentivos do governo federal por provocarem baixo impacto no meio ambiente e estão dispensados de licenciamento ambiental mais detalhado e também das audiências públicas com as comunidades locais.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- o prefeito de Bueno Brandão, Jair Asbahr;
- o prefeito Itú (SP), Herculano Passos Júnior;
- o diretor do Hotel Parque dos Sonhos e do Hotel Campo dos Sonhos (Socorro-SP), José Fernandes Franco;
- o diretor da TocTao Engenharia Ltda. (Goiânia-GO), Alan de Alvarenga Menezes;
- o diretor Socioambiental da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura de São Paulo (Abeta), Israel Henrique Waligora.
A reunião está marcada para as 14 horas no plenário 8.