Ambientalistas se unem contra alterações no Código Florestal (Jornal da Câmara)
A Frente Parlamentar Ambientalista discute estratégias para evitar alterações no Código Florestal (Lei 4.771/65). Em reunião ontem com entidades de defesa do meio ambiente para discutir o assunto, os ambientalistas se manifestaram contrários às propostas que estão sendo discutidas por uma comissão especial na Câmara e disseram ter receio de que o parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), represente um retrocesso na legislação do setor.
Os deputados da frente criticaram o seminário "Código Florestal: Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente", promovido na terça-feira pela liderança do PCdoB, por ter ouvido apenas entidades e parlamentares favoráveis a mudanças na lei.
Os integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista alegam que entidades como WWF, Greenpeace, SOS Mata Atlântica, Preserva Amazônia e Conservation International, entre outras, também querem ser ouvidas sobre o tema.
VISÃO UNILATERAL
Na opinião do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), a discussão sobre o Código Florestal não pode ser submetida exclusivamente à opinião dos ruralistas. "Até onde eu sei, a proposta daqueles que participaram da reunião de terça-feira é contrária ao Código Florestal. Acho que há uma resistência muito grande. Estamos longe de uma negociação possível. Há uma distância enorme entre as propostas que estão sendo colocadas e o que se projeta para esse relatório", disse.
Em discurso no plenário da Câmara, Tripoli atentou que "está em curso um golpe de estado no Código Florestal brasileiro". Na avaliação do parlamentar, o texto de Aldo Rebelo vai flexibilizar as regras para a reserva legal e as áreas de proteção permanente. "O relator tem atropelado o processo e não tem ouvido os segmentos. Há uma impressão completamente diferente que se passa para a sociedade. Existe um açodamento da área da agricultura no que se refere à questão ambiental", afirmou.
RETROCESSO
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Sarney Filho (PV-MA) também alertou para o fato de que o relatório de Aldo Rebelo vai flexibilizar as regras para a reserva legal e as áreas de proteção permanente, "o que seria um retrocesso".
MODELO AGRÍCOLA
O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), defendeu o atual Código Florestal e argumentou que a discussão deveria se concentrar no modelo agrícola do País e na função da propriedade fundiária. "Essa mudança do Código Florestal é um atentado contra toda a legislação ambiental brasileira. Não é um debate ideológico. Eles estão numa ofensiva muito grande para detonar todo o acúmulo da legislação ambiental brasileira e rigorosamente estão mexendo em toda a legislação", denunciou.