Manobra barra ficha limpa (O Estado de Minas)
Manobra barra ficha limpa
ELEIÇÕES
Governistas montam estratégia para impedir votação hoje do projeto que proíbe candidaturas de condenados. Ação impede que a proposta seja utilizada politicamente por Michel Temer
Apoio à aprovação do projeto de iniciativa popular já rendeu várias manifestações pelo país, como a realizada no Centro de Belo Horizonte, no mês passado
A bancada governista na Câmara dos Deputados tem uma manobra traçada para barrar a aprovação do projeto da Ficha Limpa prevista para hoje, em plenário. Se o projeto for aprovado, ficarão inelegíveis por oito anos todos os condenados em segunda instância por crime graves. A proposta dificilmente sairá da Câmara sem ser retalhada. Contrários a várias regras previstas no texto, partidos como PT, PMDB e PR pretendem protelar a tramitação do projeto e alterar o texto substancialmente, tornando-o inócuo. A movimentação derrubaria a estratégia do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), de capitalizar o bônus eleitoral da aprovação.
A manobra dos deputados contrários à proposta foi traçada ontem, durante reunião de líderes governistas. O roteiro definido tem como primeira ação recusar o pedido de urgência para votação em plenário. Sem um prazo definido para votar, os deputados forçariam o retorno do Ficha Limpa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para resolver supostas lacunas do texto. Lá, ele seria desfigurado por uma série de emendas. ?A ideia é constitucional, mas tem impropriedades, está confusa, cria uma instância, o órgão colegiado, que não existe?, criticou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Se a posição oficial é melhorar o texto, nos corredores, o naufrágio do projeto seria um golpe dirigido ao DEM e ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Ambos sonham usar a aprovação do projeto como bandeira em outubro. Para Temer, a proposta é uma oportunidade de reunir mais bônus eleitorais para o posto de vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff (PT). O plano ideal traçado pelo presidente da Câmara passa pela aprovação do Ficha Limpa.
De mãos dadas com Temer, o DEM tem interesse em bancar a proposta para alvejar a própria imagem, desgastada depois da Operação Caixa de Pandora no Distrito Federal. ?Sem regime de urgência, o projeto vai para a CCJ e aí não vota este ano?, pressionou o relator do projeto, Índio da Costa (DEM-RJ). O líder do partido, Paulo Bornhausen (SC), acusou os governistas de planejarem sepultar o projeto: ?As bancadas estão manobrando para não aprovar a proposta, protelá-la, mas a estratégia só beneficia quem tem ficha suja?.
As estratégias, tanto governista quanto de Temer e do DEM, jogam com a força da opinião pública sobre o Congresso Nacional. A Ficha Limpa foi apresentada por iniciativa popular, escorada em 1,6 milhão de assinaturas colhidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
PESQUISA COM DEPUTADOS
Pesquisa divulgada ontem pelo Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne todas as entidades engajadas na aprovação do Ficha Limpa (veja quadro abaixo), mostra que não vai ser fácil levar a proposta adiante, principalmente porque se for aprovada passará a valer para as eleições de outubro, impedindo diversas candidaturas, inclusive de cerca de 30% do integrantes do Congresso Nacional.
Durante 18 dias, o MCCE tentou saber a posição dos 513 deputados sobre o projeto, mas somente 77 responderam à pesquisa, o que representa 15% da Câmara. Desse total, 73 afirmaram apoiar o projeto e quatro disseram estar indecisos. Dos 53 deputados mineiros, apenas 16 responderam à pesquisa e se declararam a favor da proposta. As perguntas sobre a posição dos parlamentares em relação ao projeto foram enviadas por e-mail. Posteriormente todos os 513 foram procurados por telefone para se manifestar sobre o assunto, mesmo assim à adesão ao levantamento foi pequena.
Apoio de deputados:
AMAZONAS
Francisco Praciano (PT)
BAHIA
Antônio Carlos M. Neto (DEM)
João Almeida (PSDB)
Lídice da Mata (PSB)
Sérgio Barradas Carneiro (PT)
CEARÁ
Gorete Pereira (PR)
José Airton (PT)
José Guimarães (PT)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
DISTRITO FEDERAL
Geraldo Magela (PT)
Rodovalho (DEM)
ESPÍRITO SANTO
Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB)
Rita Camata (PMDB)
GOIÁS
Leonardo Vilela (PSDB)
Ronaldo Caiado (DEM)
MARANHÃO
Domingos Dutra (PT)
Pedro Fernandes (PTB)
Sarney Filho (PV)
Ainda não se decidiu:
4 Washington Luiz (PT)
MATO GROSSO
Carlos Abicalil (PT)
Eliene Lima (PP)
MINAS GERAIS
Ademir Camilo (PDT)
Antônio Roberto (PV)
Ciro Pedrosa (PV)
Eduardo Barbosa (PSDB)
Humberto Souto (PPS)
Jaime Martins (PR)
Jô Moraes (PCdoB)
José Santana (PR)
Júlio Delgado (PSB)
Lincoln Portela (PR)
Maria Lúcia Cardoso (PMDB)
Miguel Martini (PHS)
Odair Cunha (PT)
Paulo Piau (PMDB)
Rafael Guerra (PSDB)
Reginaldo Lopes (PT)
PARAÍBA
Luiz Couto (PT)
Vital do Rêgo Filho (PMDB)
Wilson Santiago (PMDB)
PARANÁ
Affonso Camargo (PSDB)
Alceni Guerra (DEM)
Dr. Rosinha (PT)
Luiz Carlos Hauly (PSB)
Osmar Serraglio (PMDB)
PERNAMBUCO
André de Paula (DEM)
Roberto Magalhães (DEM)
SÃO PAULO
Antonio Carlos Pannunzio (PSDB)
Arnaldo Faria de Sá (PTB)
Arnaldo Jardim (PPS)
Duarte Nogueira (PSDB)
Emanuel Fernandes (PSDB)
Fernando Chucre (PSDB)
Ivan Valente (PSOL)
Paulo Teixeira (PT)
Ricardo Tripoli (PSDB)
Roberto Santiago (PV)
Vanderlei Macris (PSDB)
Vicentinho (PT)
AINDA NÃO SE DECIDIU:
Aline Corrêa (PP)
SANTA CATARINA
Celso Maldaner (PMDB)
Fernando Coruja (PPS)
SERGIPE
Iran Barbosa (PT)
Rio Grande do Norte
Felipe Maia (DEM)
Rio Grande do Sul
Enio Bacci (PDT)
Geraldo Resende (PMDB)
Marco Maia (PT)
Mendes Ribeiro Filho (PMDB)
Renato Molling (PP)
Vieira da Cunha (PDT)
Ainda não se decidiu:
Darcísio Perondi (PMDB)
RIO DE JANEIRO
Chico Alencar (PSOL)
Hugo Leal (PSC)
Índio da Costa (DEM)
Luiz Sérgio (PT)
Solange Almeida (PMDB)
TOCANTINS
Ainda não se decidiu:
Osvaldo Reis (PMDB)
Fonte: Pesquisa realizada entre 19 de março e 5 de abril pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Dos 513 deputados procurados, apenas 77 responderam.